O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, um verdadeiro escárnio com o povo, principalmente durante a crise provocada pela pandemia.
Estão usando o nome de Paulo Gustavo, artista morto recentemente, para arrancar dinheiro do governo federal.
No dia em que o projeto foi aprovado, a TV JCO conversou com exclusividade com André Porciuncula, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura.
Segundo ele, todo o projeto é um absurdo:
“Não tem finalidade cultural, é uma completa excrescência. O objetivo é tirar do governo federal a autoridade para definir as políticas públicas culturais com fundos e verbas que pertencem ao poder executivo federal.
É um projeto inconstitucional, conta com nossa absoluta resistência, não só na cultura, mas em todas as áreas do governo.
Esse dinheiro vai ser sequestrado, transforma a gente em caixa eletrônico de saque compulsório, a gente é obrigado a distribuir esse dinheiro entre estados e municípios, sem saber onde, quando e como a verba será aplicada”, explicou o secretário.