Durante uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, Mara Rocha, deputada federal, falou acerca de uma recente e chocante declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que declarou que o Brasil vive na prática ‘um regime de semipresidencialismo’, no qual a Suprema Corte atuaria como poder moderador.
A congressista, por sua vez, refutou a fala de Toffoli e destacou: “O grande perigo da tirania não é necessariamente o tirano, mas aqueles que o elogiam de forma cega”.
Rocha (PSDB-AC) não se intimidou e questionou se o ministro acredita ser um poder acima dos outros, ressaltando que o poder moderador foi idealizado dessa forma por Benjamin Constant. Ela questionou: “Será este mesmo, Presidente, o desejo, o objetivo do Ministro Dias Toffoli, estar acima desta Casa, estar acima do Senado, de qualquer outro Poder? Não é isso que a Constituição fala”.
Mara Rocha continuou:
“Não há dentre os papéis previstos para o STF qualquer possibilidade daquele órgão de estar acima de qualquer Poder, pois o Brasil é uma democracia representativa. E essa representatividade, Presidente, é concedida pelo voto em eleições diretas, universais e eleições periódicas. Mas, objetivamente, parece que o Ministro apenas rasga essa fantasia, pois ultimamente o STF tem agido, sim, Presidente, como um Poder tirânico, supremo, apesar de não ter recebido qualquer voto para tal. É um tribunal que interfere em todos os assuntos. Em todos os assuntos, o STF tem interferido”.
A deputada já havia sido destaque na mídia nesse domingo durante as prévias do PSDB quando tentaram filmar o seu voto. Ela também acusou a campanha de João Dória de tentar comprar o seu voto – Mara disse ter mensagens eu comprovam essa tentativa.