A deputada federal Bia Kicis disse que o país vive um momento de inversão total das garantias de direitos individuais, pois as pessoas não tem mais o direito de liberdade de expressão
A afirmação foi durante entrevista, nesta quinta-feira (18), à Jovem Pan News, no qual respondeu sobre o inquérito encaminhado contra ela, pela PGR, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de racismo.
Em 2020, a parlamentar fez um post em suas redes sociais, no qual mostrava os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta – que tinham acabado de deixar o governo – com o rosto pintado de preto e perucas com cabelo crespo. O meme foi publicado originalmente em 2019, em alusão ao programa de trainees criado com exclusividade para candidatos negros, pelo Magazine Luiza.
A partir desta publicação, o vice-procurador da PGR, Humberto Jacques recomendou a abertura de investigação, que foi acatada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
“Você não pode sequer ter humor, isso é algo muito trágico. Não falo nem de liberdade de expressão, mas de imunidade parlamentar. Aquilo é uma disputa política, não fui eu quem fiz o desenho. Eu nem sabia que existia isso de blackface, eu comecei a receber no Whatsapp esses posts, juntei os dois e postei. Tentar transformar isso num crime de racismo é algo sério, as pessoas têm que ter cuidado”, disse a deputada.
Bia lembrou que ficou surpresa ao receber a acusação de racismo e que a prova de que não tem qualquer preconceito de cor ou raça é o nome que indicou para secretário geral da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), a qual preside: Sílvio Adelino, um ex-atleta de cor negra.
“Estou sendo investigada por manifestar minha opinião, que é amparada pela imunidade parlamentar. É gravíssimo, isso me preocupa, acho que é oportunismo.”
O inquérito aberto contra Kicis, tem chamado a atenção também pelo fato de que o relator “sorteado” ser Ricardo Lewandowski, um dos ministros que seria afetado diretamente pela proposta que revoga a Emenda Constitucional 88, também conhecida como “PEC da bengala” (lei que fixou a idade limite de aposentadoria compulsória dos magistrados da Corte para os 75 anos de idade).
Com a revogação, a idade retornaria ao patamar anterior, de 70 anos de idade, encerrando, automaticamente as ‘carreiras’ de Lewandowski e Rosa Weber no STF, e abrindo mais duas vagas para a indicação de Jair Bolsonaro
A autora da proposta, que tramita justamente na CCJ, é Bia Kicis.
Talvez sejam apenas elucubrações, mas… Entendedores, entenderão!