Em suas redes sociais, líder do governo na Câmara questionou a “harmonia” entre os poderes
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter a suspensão às chamadas emendas de relator, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) criticou a decisão. Em suas redes sociais, o parlamentar chamou a decisão de “expressão do ativismo político do poder judiciário“.
A decisão de suspender as emendas de relator foi da ministra Rosa Weber. Até o momento, seis dos integrantes da Corte acompanharam Weber. Votaram a favor da decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
A ministra Rosa Weber decidiu suspender as “emendas de relator” na sexta-feira (5). Na ocasião, ela disse causar perplexidade que parcela significativa do Orçamento esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, “mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizações políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais”.
Ao criticar a medida, Barros questionou se há “harmonia” entre os poderes.
“Já fui relator do orçamento , sou autor da resolução 1/2016 que regulamenta a tramitação de todas as matérias orçamentária no congresso nacional. A decisão do STF sobre as emendas de relator é mais uma expressão do ativismo político do poder judiciário. Harmonia entre os poderes?”, apontou.
As “emendas de relator” são uma forma de os políticos aplicarem recursos públicos em ações específicas, como obras. No entanto, esse tipo de emenda traz dois pontos específicos: não é possível saber qual parlamentar fez a indicação da emenda, e os recursos só são detalhados no momento em que são empenhados.