‘Interferência indevida’, diz Lira sobre suspensão das emendas de relator

Presidente da Câmara deve se reunir ainda nesta segunda-feira, 8, com o comandante do STF, ministro Luiz Fux

A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento das emendas de relator do Orçamento de 2021 foi uma “interferência indevida” do Judiciário em um assunto interno do Parlamento. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Eu avalio a decisão da ministra Rosa Weber como uma interferência indevida em questões internas do Congresso Nacional”, criticou Lira em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz, no G1. “Vamos nos encontrar com o presidente [do STF, Luiz] Fux para evitar um choque entre as duas instituições. Vamos buscar uma solução. Estou atuando como bombeiro nesta questão”, completou o deputado.

O encontro entre Lira e Fux deve acontecer ainda nesta segunda-feira, 8. Para o presidente da Câmara, o Congresso não pode aceitar a decisão da ministra do STF, mas estaria disposto a discutir os critérios para a liberação dos recursos referentes às emendas. Neste ano, o valor desses pagamentos atinge quase R$ 17 bilhões (R$ 11 bilhões para deputados e quase R$ 6 bilhões para senadores).

Diferentemente das emendas individuais, que seguem critérios específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator são definidas em conjunto pelo próprio relator e os presidentes da Câmara e do Senado.

Ao tomar sua decisão, Rosa Weber encaminhou o assunto para ser analisado pelo plenário virtual da Corte. A sessão deve ocorrer ainda nesta semana, entre terça-feira 9 e quarta-feira 10.