Ministério do Trabalho se manifestou a favor da liberdade individual
Nove centrais sindicais se manifestaram contra a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a demissão de não vacinados. “Cria-se um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”, informou o grupo, em nota publicada na terça-feira 2.
No documento, os esquerdistas defendem a compulsoriedade do imunizante anticoronavírus. “Ao contrário de uma ação autoritária, a obrigatoriedade da vacinação se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma ação democrática.”
Conforme o governo federal estabeleceu, “ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”. O rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o direito à reparação por dano moral.
Signatários da nota contra Bolsonaro
Assinam a nota contra o Poder Executivo a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a Nova Central Sindical de Trabalhadores, a Central dos Sindicatos Brasileiros), a Central Sindical e Popular Conlutas, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.