STF: Por determinação de Rosa Weber, Ministério da Saúde deve custear leitos de UTI
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo — que ingressaram com ações na Corte.
Segundo a ministra, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante das evidências científicas de novas cepas, mutações e variantes do Coronavírus”.
Na determinação, ela diz que “não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, como por exemplo, no ponto em que aqui importa, a que resulta em um decréscimo no número de leitos de UTI habilitados (custeados) pela União”.
De acordo com Weber, “não há pretensão resistida à habilitação de novos leitos”, mostrando, segundo ela, a “necessidade da intervenção judicial para equalizar o impasse federativo”.
Falta de UTI’s
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 28, para criticar o retorno do lockdown e se posicionar contra as novas medidas de distanciamento social promovidas por prefeitos e governadores.
Bolsonaro, que é contrário ao fechamento do comércio e da economia, diz que o ‘extremismo’ dos políticos vai desencadear onda de desemprego sem precedentes.
O chefe do Executivo aproveitou para fazer referência a uma notícia divulgada no 3 de março de 2015, quando a falta de leitos em UTIgerou uma grande preocupação no país.
No mesmo post, Bolsonaro frisou que a falta UTIs no Brasil é um problema antigo: “O que aconteceu em março de 2015? A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores”.
E acrescentou: “Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para o país”.
– O QUE ACONTECEU EM MARÇO/2015?
– A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores.
– HOJE, ao FECHAREM O COMÉRCIO e novamente te obrigar a FICAR EM CASA, vem o DESEMPREGO EM MASSA com consequências desastrosas para o país. pic.twitter.com/JbAOIRfIfV