Comentarista do programa ‘Os Pingos nos Is’ criticou posicionamento da Corte em relação à prisão do deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou na noite da terça-feira, 16, a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar, que é investigado pela participação em atos supostamente antidemocráticos e na difusão de fake news, publicou um vídeo nas redes sociais no qual critica ministros do STF. “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na poli militar do estado do Rio de Janeiro, fiquei em lugares que você nem imagina. Você nem imagina o que eu já enfrentei, ministro. Tu acha que mandar me prender passando por cima da minha prerrogativa constitucional, você acha que vai me assustar e me calar? Claro que não”, afirmou o deputado em vídeo gravado no momento em que os policiais chegaram à casa dele. Silveira considerou a prisão como “combustível” para provar a índole dos ministros ao povo brasileiro.
Na abertura da sessão que julgou a prisão nesta quarta, o presidente do STF, Luiz Fux, falou sobre o caso e considerou que a corte está “vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição”. Ao apresentar o próprio voto, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações de Silveira não estão protegidas por imunidade constitucional e defendeu que as condutas do deputado configuraram flagrante. “Se verificou ao meu ver de maneira clara a perpetuação dos delitos ao longo do próprio dia”, pontuou. Após o julgamento do STF, a prisão passará pelo crivo da Câmara. “E agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados, que certamente não faltará ao povo brasileiro. Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiado judicante, jamais imaginei presenciar, vivenciar o que eu vivenciei. Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições”, pontuou o ministro Marco Aurélio. A sessão da Câmara que pode referendar ou derrubar a decisão do STF sobre a prisão do deputado só ocorrerá na quinta-feira, 18. A assessoria de imprensa de Daniel Silveira afirmou que a prisão tem teor político.
O comentarista Augusto Nunes, do programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, fez um resumo das falas do deputado usando outras palavras que ele considerou como mais civilizadas. “Eu tenho vergonha da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu sinto desprezo pela maioria dos seus integrantes e essa aprovação unânime do que fez o Alexandre de Moraes faz com que eu desconfie de que o que eu estou dizendo se estende a todos os ministros. Eu sinto repulsa por ver um Supremo Tribunal Federal agindo como um partido e com a pretensão de se transformar em partido único. Eu acho ridícula a pose de semideus que os ministros adotam, acho ridículo os dialetos que eles falam, os trajes que eles usam e acho que o Supremo não merece a confiança dos brasileiros decentes, por consequência é muito difícil respeitá-lo. Eu estou dizendo, em resumo, o que disse o deputado Daniel Silveira com outras palavras. Ele deveria, sim, ter se expressado de outra forma, para não dar nenhuma chance para os Moraes da vida e para os seus colegas”, afirmou. Para ele, mesmo com uma Constituição confusa, o que deveria prevalecer no Brasil é o que as grandes democracias do mundo inteiro fazem: respeitar a imunidade dos parlamentares.
“Ele não pode ser preso, embora ele deva se expressar de maneira civilizada, dizendo o que a gente diz aqui: o Supremo é uma vergonha para brasileiros com mais de 10 neurônios. Não adianta essa conversinha que pretende confundir o Supremo com os seus integrantes. Eu respeito a instituição e ela é respeitável a qualquer regime democrático. Não respeito os integrantes do Supremo hoje”, opinou. O comentarista garante que o Congresso vai impedir que a prisão do deputado continue, mas lembra da necessidade de investigar “ministros que se confundem como ditadores”. “Se ele ultrapassou os limites, se ele não se comportou com compostura, se ele agiu de maneira que mereça alguma punição, é o Congresso que decide, ou a Câmara, mais especificamente. O Supremo não pode agir assim. O mesmo Supremo que mostra tanta pressa é o mesmo que contempla com brandura de cúmplice o caso da deputada que é acusada de mandar matar o marido, o caso do deputado que é encontrado com dinheiro na cueca e o caso de tantos corruptos que não condenam nem julgam ou por falta de tempo, ou por excesso de provas, ou as duas coisas”, afirmou, pontuando que hoje ele considera o plenário do STF como um lugar que abriga o perigo à democracia brasileira.