Após Bolsonaro editar quatro decretos do ano de 2019 para ampliar o uso de armas de fogo no Brasil, o Instituto Igarapé, que é parceiro e financiado pela Open Society Foundation, tentará derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro. A ONG anunciou, nessa segunda-feira (15), que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a organização financiada pela Open Society Foundation, a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, “põe a população em grave risco e favorece criminosos”. A ONG informou, ainda, que outras entidades acionarão a Corte.
O Instituto Igarapé também critica a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem a necessidade de autorização expressa do Exército.
Conforme noticiamos, Bolsonaro alterou quatro medidas de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e por colecionadores, atiradores e caçadores.
Comentando a edição dos decretos, o presidente da Associação e Movimento Pró Armas (AMPA), Marcos Pollon, garantiu que são infundadas as afirmações de que há um golpe em curso e que as ampliações dos 4 decretos presidenciais seriam para esta finalidade, além de não colocar a população em risco ou favorecer criminosos.
O presidente do AMPA disse ainda que acompanhou os 11 meses de trabalhos para elaboração dos textos dos 4 decretos, inclusive as passagens pelas autoridades federais para eventuais lapidações, e garantiu que, durante todo o processo, os decretos entregues estivessem “sempre dentro do poder regulamentar do Presidente”.
Pollon também salientou que “o modelo de até 6 armas existiu em praticamente todo o governo Lula”. Este número apresentado no decreto de Bolsonaro é o mesmo que vigorou durante o governo do PT.
Por Gleyson Araújo, com informações do Terça Livre