Um projeto de lei do deputado federal Junio Amaral, apresentado no início deste mês, pretende vetar a candidatura de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade, mesmo que a condenação tenha sido anulada.
Para que entre vigor já nas eleições de 2022, o projeto apresentado pelo deputado mineiro tem que ter a tramitação concluída, incluindo a sanção presidencial, até o mês de outubro.
Junio Amaral justificou a apresentação do projeto como uma espécie de ‘quarentena’ às pessoas que cumpriram pena privativa de liberdade para que, mesmo antes da condenação, sejam impedidos de registrar sua candidatura, em uma tentativa de ‘purificar o meio político’.
“Atualmente, em virtude de decisões judiciais descabidas, temos vários exemplos de políticos que foram presos durante o processo, entretanto, posteriormente, tiveram as prisões revogadas pelos tribunais superiores.
A possibilidade de ex-presidiários concorrerem a cargos públicos, especialmente aqueles investigados, processados ou condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, fere gravemente o princípio democrático e o princípio da lisura das eleições”, diz o documento.
Questionado durante uma entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, se o projeto teria como intenção impedir uma possível candidatura do ex-presidiário Lula, o deputado negou: “Não elaborei pensando especificamente no Lula, meu objetivo maior é criar uma medida para aumentar a purificação do meio político. Mas claro que o Lula, sendo um dos maiores bandidos do país, vai ser atingido por qualquer medida que busque melhorar o processo eleitoral tirando pessoas sujas da disputa”, disse na entrevista.
Se aprovado, o projeto impossibilitaria a candidatura do petista, que chegou a ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá e ficou preso durante 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A condenação, no entanto, foi anulada e o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a suspeição do juiz Sérgio Moro no processo.