Nova norma de cibersegurança foi anunciada na terça-feira
A ditadura cubano anunciou, na terça-feira (17), uma nova norma de cibersegurança no país contra a publicação de conteúdos ‘subversivos’ na internet. O decreto tem gerado críticas de cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos, que já falam em “lei da mordaça”.
O novo quadro regulamentar das telecomunicações do país determina que “tentar alterar a ordem pública” ou “promover a indisciplina social” por meio das tecnologias de informação e comunicação é um “incidente de agressão”.
A nova regulamentação surge em um momento de forte tensão social no país, visto que, em julho, milhares de pessoas foram às ruas para pedir liberdade e melhores condições de vida diante da forte crise econômica e sanitária. Na época, as redes sociais foram usadas para a divulgação de protestos que aconteceram em vários pontos da nação, o que fez com que o governo tomasse a decisão de bloquear a internet durante cerca de uma semana.
Críticos temem que a nova medida consiga silenciar vozes dissidentes nas redes sociais.
‘O que mais me preocupa é o uso da soberania, defesa nacional ou segurança por parte do Ministério do Interior para restringir a liberdade de expressão”, disse a advogada Laritza Diversent, diretora e fundadora da ONG Cubalex, à agência EFE.
O chamado Decreto 35 do governo cubano foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (17).
No Twitter, o ‘presidente’ [ditador] Miguel Díaz-Canel se pronunciou a respeito da medida.
“Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas”, destacou ele, em uma publicação.
O ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), postulante a uma terceiro mandato ao Palácio do Planalto no ano que vem, publicou uma série de tuítes na manhã desta terça-feira (13), falando acerca da crise vivia por Cuba, onde milhares de manifestantes saíram às ruas para pedir liberdade e democracia no país.
De acordo com Lula, os Estados Unidos seriam os culpados pelo o que classificou como “entrave que impede o desenvolvimento cubano”.
“Se Cuba não tivesse um bloqueio, poderia ser uma Holanda. Tem um povo intelectualmente preparado, altamente educado. Mas Cuba não conseguiu nem comprar respiradores por causa de um bloqueio desumano dos EUA”, escreveu ele.
