Oswaldo Eustáquio denuncia STF por abuso de autoridade

O jornalista protocolou as acusações na Corte Interamericana dos Direitos Humanos, com sede na Costa Rica

Nesta segunda-feira 16, o jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou uma série de denúncias contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), com sede na Costa Rica.

“À Corte internacional, eu mostro provas incontestáveis que fiquei preso por 381 dias”, disse o jornalista a Revista Oeste. “Foram três prisões. Na terceira prisão, fui espancado e torturado, e hoje estou sobre uma cadeira de rodas porque houve um abuso de poder. Esse abuso de poder fica confirmado quando a Procuradoria-Geral da República manda arquivar o inquérito 4.828 [dos atos antidemocráticos], único do qual eu fazia parte. Ou seja: hoje eu sou um homem totalmente inocente que ficou um ano na prisão e saí sobre uma cadeira de rodas. Então, sou a prova viva do abuso de autoridade da Suprema Corte brasileira.”

Eustáquio fez as denúncias à CIDH e à imprensa local. De acordo com sua fala, a prisão dele, bem como a do deputado Daniel Silveira e a de Roberto Jefferson, presidente do PTB, demonstram que alguns membros do STF representam um perigo à democracia brasileira.

Em medida cautelar dirigida ao órgão internacional, o jornalista solicitou o indiciamento do ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda requer que o Estado brasileiro o receba no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em razão de ameaças de morte que vem recebendo.