Juíza contraria STJ e mantém prisão de incendiário de estátua

Paulo Roberto da Silva Lima, Danilo Silva Oliveira e Thiago Vieira Zem são indiciados pelos crimes de incêndio, dano e associação criminosa

A Justiça de São Paulo decretou nesta sexta-feira, 6, a prisão preventiva dos vândalos que incendiaram a estátua de Borba Gato em Santo Amaro, na zona sul da capital. A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso ontem, quinta-feira 5, e pediu à Justiça a detenção de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo; Danilo Silva Oliveira, o Biu; e o motorista Thiago Vieira Zem.

Os três já haviam sido indiciados pelos crimes de incêndio, dano, associação criminosa e adulteração de veículo. Desses, só Paulo estava preso temporariamente — Danilo e Thiago estavam em liberdade. (A diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira tem um prazo determinado, e a segunda não tem prazo para que uma pessoa fique detida).

A determinação do STJ

Conforme noticiamos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia revogado a prisão temporária de Paulo, determinando que o ativista fosse solto imediatamente — o que não ocorreu. O STJ representa a terceira instância do Poder Judiciário.