Ameaça? Fux diz que o STF está “atento” e Harmonia entre Poderes não implica “impunidade de atos”

Durante o seu discurso na volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, enviou um claro recado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e às Forças Armadas. O magistrado afirmou que a harmonia e independência entre os Poderes não implicam “impunidade de atos” que extrapolem o respeito às instituições.

Para evitar o aumento das tensões entre o STF e o Planalto, o presidente da Corte não citou Bolsonaro ou os militares nominalmente, mas afirmou que o tribunal permanece “atento” aos ataques à honra de “cidadãos que se dedicam à causa pública”.

“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições” — disse Fux. “Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos“ — acrescentou.

Ainda segundo o presidente do STF, a população brasileira não apoia que eventuais crises entre os poderes sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.

“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição” — continuou.

Nas últimas semanas, o Brasil assistiu a um aumento continuo nas tensões entre o Planalto e o STF. Um dos principais motivos para tanta animosidade foi a atuação de ministros da Corte para impedir que o Congresso Nacional aprove a implantação do voto impresso no Brasil. Apesar disso, Fux sinalizou a possibilidade da criação de uma ponte entre os dois poderes.

“Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem- intencionados“ — disse.