A Rede Sustentabilidade, partido da esquerdista Marina Silva, ingressou nesta sexta-feira (30) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja condenado a pagar multa de R$ 500 mil a cada vez que Bolsonaro falar algo que seja considerado por eles como ‘fake news’.
A sigla pede que o mesmo seja aplicado aos ministros do governo e familiares de Bolsonaro.
A petição vem após transmissão virtual de quinta-feira (29), em que o presidente disparou novas críticas contra o sistema eleitoral.
“Sem surpresas, após três anos falando impropérios sem a mínima comprovação contra a lisura da Justiça Eleitoral, sua apresentação foi repleta de notícias falsas, além de contar com a declaração expressa de que ‘não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’. Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, é imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”, diz a Rede.
“Para o Direito, se o presidente alega a existência de fraudes, é a ele que compete prová-las, nem que seja com indícios fortes, e não com apresentações de mau gosto em uma live repleta de inverdades”, argumenta o partido de esquerda.
A Rede pede também que os valores das multas sejam canalizados para investimentos voltados ao controle da pandemia, com destaque para as necessidades das pessoas mais vulneráveis.