Atualmente a iniciativa conta com mais de 26 mil profissionais em todas as regiões do país
Os profissionais que atuam diretamente nas visitas às famílias do Programa Criança Feliz serão capacitados para identificar violências cometidas contra crianças que estão na primeira infância.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), lançou nesta semana um edital que vai viabilizar esse treinamento por meio de dois cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A ação poderá beneficiar as mais de 870 mil crianças, que são atendidas pelo Programa.
“Os agentes do Criança Feliz têm a responsabilidade de visitar as famílias incluídas no Programa. Essa aproximação permite que esses profissionais reconheçam as necessidades de cada contexto e possam pensar em maneiras singulares de intervenção. Por esse motivo, a capacitação desses agentes é de extrema importância para o enfrentamento da violência contra crianças”, explica o titular da SNDCA, Maurício Cunha. Atualmente a iniciativa conta com mais de 26 mil profissionais em todas as regiões do país.
O primeiro curso terá como tema a “Contextualização da Violência na Primeira Infância”. O segundo vai falar sobre as “Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças na primeira infância”.
“A visitação é o diferencial do Criança Feliz. O programa já tem resultados muito positivos e vamos manter a qualidade do serviço prestado. Através dele, mudaremos o futuro das nossas crianças e para chegarmos lá precisamos investir na qualificação dos profissionais que estão atuando lá na ponta, no município”, afirma Luciana Miranda, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
A iniciativa ocorre no contexto do biênio da Primeira Infância no Brasil, 2020 – 2021, estabelecido pela lei federal nº 13.960/2019. A ideia é estimular ações formativas e informativas realizadas pelos setores público, privado e da sociedade civil sobre a importância do desenvolvimento infantil e o enfrentamento de toda e qualquer violência nesta etapa da vida.
O edital foi desenvolvido em uma parceria entre o MMFDH e o Ministério da Cidadania, no âmbito do projeto BRA/10/007 – “Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência – SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB”.
O Criança feliz está presente em todas as regiões do país e é coordenado pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, tem como público prioritário gestantes e crianças de zero a três anos, ou de até seis anos de idade quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inscrições
Segundo o Edital, serão consideradas elegíveis para desenvolver os cursos pessoas jurídicas que realizam pesquisas e capacitação relativas à área temática proposta. Além do desenvolvimento das capacitações, a instituição selecionada deverá elaborar material digital que será disponibilizado no Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania (MC).
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 19 de fevereiro de 2021. Para ter acesso ao edital, os interessados devem acessar o portal da Joint Operations Facility – JOF, das Nações Unidas Brasil.
É importante que os licitantes se cadastrem e submetam suas propostas com antecedência. O upload das propostas deverá ser finalizado antes da data e hora limites para recebimento de propostas. O site de inscrições não permitirá o upload de documentos após o prazo limite de recebimento de propostas.