Em um parecer emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), o Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, teve seu pedido de captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) negado.
No parecer redigido pelo assessor técnico Ronaldo Gomes, há o entendimento de que o festival resultaria em ‘desvio de objeto e risco de malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo’.
A rejeição teve, como um de seus embasamentos, uma postagem feita em 2020, na página oficial do evento, em que os organizadores o intitulavam como ‘Festival antifascista e pela democracia’.
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, usou suas redes sociais para enaltecer a decisão:
“Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará refém do palanque político/partidário. Ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara: dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais”.
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, aproveitou para compartilhar a postagem de Porciúncula, e reafirmar seu posicionamento contra o que chamou de ‘sequestro político/ideológico’.
Mário Frias não deixou barato e declarou:
“A matéria do Jornal Nacional é uma tentativa de criar um factoide em cima de uma decisão técnica. Os organizadores do evento disseram publicamente que iriam realizar um festival político e, para isso, queriam dinheiro da Cultura. Não aceitarei que a cultura nacional seja rebaixada a condição de panfletagem partidária. A lei é bastante clara, apenas eventos culturais serão financiados com a verba federal da Rouanet. Vocês não irão me intimidar com assassinato de reputação.”
O Jornal Nacional fez uma reportagem em defesa do Festival: