Declaração foi encaminhada após senadores protocolarem notícia-crime contra Bolsonaro acusando-o de prevaricação
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue senadores, inclusive o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pela atuação dos parlamentares da comissão. A manifestação de Pazuello foi lida pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante reunião da CPI.
A declaração foi encaminhada à PGR após senadores terem protocolado uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro acusando-o de prevaricação no caso Covaxin.
– A notícia-crime não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para seu devido prosseguimento. Aliás, incumbiria uma análise efetiva por parte da Procuradoria-Geral da República à série de manifestações feitas por parte de membros da CPI com antecipação de juízo de valor a respeito dos fatos apurados, inclusive pelo próprio relator – aponta a manifestação de Pazuello
O ex-ministro da Saúde negou qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade administrativa na contratação da vacina indiana Covaxin. Na manifestação de Pazuello citada pelo líder do governo, o ex-ministro argumenta que acionou o número 2 da pasta, Elcio Franco, para apurar os indícios de irregularidades após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) ter alertado Bolsonaro em uma reunião no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro foi acusado pelos senadores de ter cometido o crime de prevaricação por não acionar órgãos competentes para apurar os indícios. A versão de Pazuello é a mesma dada por aliados de Bolsonaro na CPI. De acordo com os governistas, o chefe do Planalto acionou Pazuello dois dias após a reunião com Luis Miranda.
Essa conversa entre Bolsonaro e Pazuello sobre a Covaxin, porém, teria ocorrido um dia antes da exoneração do ex-ministro. Por isso, senadores questionam a versão do Planalto
– Não há que se cogitar minimamente qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade, considerando que houve intempestiva adoção de providências, seja por parte do presidente, seja por parte do general Pazuello – disse o líder do governo no Senado.
Após a denúncia de uma suposta oferta de propina para compra de vacinas, ele também leu notas afirmando que a AstraZeneca não negocia com empresas privadas e que a Belcher, empresa paranaense, não é mais representante da vacina chinesa Convidecia no Brasil.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. Ao jornal Folha de S. Paulo, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply, afirmou ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de 1 dólar para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro.
Na versão citada por Fernando Bezerra, Dias foi nomeado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), outro aliado de Bolsonaro.