PF diz não ter elementos para indiciar por atos contra o STF

Inquérito tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e apura supostos ataques contra a Suprema Corte

A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório informando que, ao término de dezenas de diligências realizadas, não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pela realização ou pelo financiamento de atos contra o Supremo, chamados em diversos veículos de mídia de “atos antidemocráticos”.

A informação foi divulgada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, e indica que os autos do inquérito estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar as medidas cumpridas. De acordo com a publicação, a PF não pediu mais prazo nem propôs novos caminhos, indicando que concluiu o trabalho.

A delegada Denisse Dias Ribeiro enviou o relatório ao ministro em dezembro, mas os documentos foram encaminhados direto para a PGR, onde estão até agora. O inquérito, que foi aberto em abril de 2020, teve como alvos diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que teceram críticas contra o Congresso Nacional e contra o STF.

Como a delegada não classificou o relatório como parcial ou como final, como é o padrão, ainda há possibilidade de que ele prossiga em andamento. Para o inquérito continuar aberto, a PGR terá de pedir novas medidas de investigação, e Moraes terá de autorizar. Ou o ministro pode decidir simplesmente devolver para a PF, a fim de que ela continue apurando.