A prática é crime e a punição é de até quatro anos de prisão
Com objetivo de combater a pirataria digital de produções audiovisuais, uma “força-tarefa” das agências estatais como a Anatel e Ancine, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ministério Público e Receita Federal e polícias realiza uma campanha para conscientizar a população de que a economia ao adquirir um serviço de streaming pirata acaba saindo caro para todo o país.
Segundo as autoridades, estima-se que mais de R$ 15 bilhões são perdidos em impostos por ano com a pirataria digital.
A pirataria digital no Brasil desvia o conteúdo das plataformas, copiando filmes e séries exclusivas da transmissão digital e cobrando mais barato do consumidor. Mas isso é crime: a punição é de até quatro anos de prisão.
Em novembro de 2020, o Ministério da Justiça deflagrou uma operação contra a pirataria em todo o país. Em Penápolis, no interior de São Paulo, a polícia encontrou uma central digital com milhares de obras pirateadas. No momento do flagrante, 33 mil pessoas estavam consumindo o conteúdo. E a principal arma para evitar essas situações é a conscientização, segundo autoridades.