A determinação do Ministério Público exigiu o fim das orações realizadas antes das aulas
As escolas municipais de Campo Grande que normalmente iniciavam as aulas orando o Pai Nosso, não poderão mais seguir essa rotina por recomendação do Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul (MPE-MS).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o MP, através da Promotoria de Direitos Humanos, ameaçou entrar com ação civil pública para impedir que as orações continuem acontecendo, assim como as demais manifestações de cunho religioso.
“A recomendação tem dois fundamentos: pela Constituição Federal o estado é laico, ou seja, um estado que não tem religião e o segundo é pela liberdade de religião. Não foi uma decisão imposta às escolas católicas ou evangélicas, mas uma decisão para escolas públicas que são pagas pelos impostos de todos”, comentou o promotor de Justiça Luciano Loubet em entrevista ao Bom Dia MS, da Rede Globo.
Já para o promotor da Infância, Juventude e Educação, Sérgio Harfouche, resolveu contestar a recomendação do MPE dizendo que os alunos que não quiserem participar, podem recusar orar o Pai Nosso.
“Se é interesse de alguém não participar, que assim o faça. Mas, eu tenho uma esmagadora maioria de pais nas escolas querendo que seus filhos tenham essa liberdade de expressão”, disse.
Para ele a oração não obriga os alunos a crerem em uma determinada religião. “Ninguém vai ser obrigado a crer ou não crer. Ninguém vai ser beneficiado por crer e nem punido por não crer. Impedir que as pessoas, assim tenham, como se tradicionalmente se tem na escola, me parece que isso é uma violação maior do que a que se pretende proteger”, afirma.
Alguns pais de alunos não gostaram da decisão, para a agente de saúde Elaine Martinez Brito, a oração não deve ser proibida por oferecer uma palavra boa para as crianças. “A oração não deve ser proibida”, diz Elaine ao G1.