Presidente do STF disse que houve situações anômalas no Brasil
Em discurso na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário tem buscado reagir diante de uma suposta “inércia” dos outros Poderes ao redor do mundo, e defendeu que o Executivo e Legislativo têm a obrigação de cumprir as decisões judiciais.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que Barroso também preside, foi realizado nesta quinta-feira (24), no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).
“Em um estado condicional democrático, os outros Poderes têm o dever de cumprir as decisões judiciais e geralmente é o que ocorre no Brasil. Nós tivemos situações um pouco anômalas a essa matéria”, assinalou, sem mencionar episódios específicos ou nomes.
Para Barroso, há negacionismo e inércia da parte dos entes de natureza política para com temas de meio ambiente e sustentabilidade. Em sua visão, essas deixaram de ser apenas questões do futuro, para virarem uma preocupação atual. Nesse sentido, o magistrado considera que o Judiciário tem se colocado como uma espécie de patrocinador da justiça intergeracional.
“Alguém tem que proteger as novas gerações. E quem depende de voto não é votado por quem ainda não nasceu. De modo que esse é um papel que tem que ser exercido pelo poder Judiciário de uma maneira geral”, declarou.
“As pessoas estão perdendo vidas e sendo afetadas em sua integridade física pelo desenvolvimento irresponsável que temos assistido pelo mundo em geral. Geralmente, tenho uma visão extremamente positiva da vida, mas essa é uma matéria que não posso usar uma frase que gosto. “Nós temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada”. Aqui, nós sequer estamos andando na direção certa”, completou.
As falas de Barroso acontecem em um contexto de tensão com o Congresso. O STF vem se debruçando sobre temáticas que, na visão do Parlamento, caberiam somente ao Poder Legislativo decidir. Recentemente, a Corte pôs em pauta diversos assuntos sensíveis, como o marco temporal, a descriminalização do aborto e do porte pessoal de drogas, e o Congresso reagiu apresentando e votando propostas sobre os temas.