Magistrado comparou mulheres que votam na direita e na esquerda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Antônio Francisco Montanagna por 60 dias após uma publicação feita em suas redes sociais em que ele comparava as eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as do esquerdista Lula (PT).
Na imagem, uma mulher loira, com corpo ampulheta, veste um top com o número 22, número de urna do PL. Do outro lado, uma mulher morena, usando um lenço na cabeça, mostra os pelos nas axilas. Essa última seria a eleitora de Lula.
Na publicação, o magistrado, que atua no Tribunal Regional Trabalhista da 15ª Região, no interior de São Paulo, escreveu: “Intriga da oposição”. O conteúdo foi postado durante o período eleitoral de 2022.
A relatora do processo, conselheira Renata Gil, entendeu que a publicação tem conteúdo discriminatório e de cunho político-partidário. E votou pelo afastamento. A decisão foi unânime.
A denúncia contra o desembargador foi apresentada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) que indicou várias publicações além dessa comparação entre as eleitoras. Pela Constituição Federal, magistrados são proibidos de exercerem qualquer atividade político-partidária, o que inclui manifestações públicas de apoio ou crítica a partidos ou candidatos.
Em sua defesa, Montanagna diz que a imagem foi publicada por sua filha que teria utilizado seu perfil nas redes sociais enquanto ele se recuperava de uma cirurgia. Mas, para os conselheiros do CNJ, o desembargador tinha conhecimento das publicações.
Rejeitando a proposta da defesa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os conselheiros consideraram as publicações de “extrema gravidade” por causa do seu “impacto sobre a imagem do Poder Judiciário”. Mesmo afastado por 60 dias, o magistrado continuará recebendo seus vencimentos. As informações são do portal Migalhas.
