Ministro analisará a solicitação, mas não há data para o anúncio de sua decisão
Suspensa no Brasil desde o fim de agosto, a rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avalie se ela pode ser reativada no país. A plataforma entregou, nesta quinta-feira (26), os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e disse ter cumprido todos os requisitos exigidos por ele.
Na lista de determinações a serem atendidas, estava o bloqueio de perfis de nove pessoas investigadas pela Corte, pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais e a nomeação de um novo representante legal no Brasil.
“O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”, disseram os advogados.
Moraes ainda havia pedido documentos adicionais como a situação cadastral da empresa no país e validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como a nova representante legal do X.
O magistrado suspendeu o X após o proprietário da rede, Elon Musk, se recusar a bloquear perfis, por enxergar censura política na medida. Sua decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Não há previsão de data para que o ministro anuncie sua decisão sobre o retorno do X.