Barroso pede penas mais duras para crimes ambientais

O ministro esteve em reunião presidencial para tratar sobre as queimadas

Nesta terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade de endurecer as penas para crimes ambientais, durante reunião no Palácio do Planalto. Ele destacou que crimes como queimadas, desmatamento e mineração ilegal têm punições brandas, o que reduz seu impacto dissuasório.

“Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário”, afirmou o ministro diante do presidente Lula (PT), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Barroso sugeriu também que seja proibida a regularização fundiária de áreas atingidas por queimadas criminosas, para garantir que as terras não sejam queimadas com o objetivo de obter regularização posteriormente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou cautela em relação ao aumento das penas, alertando para o risco de um “populismo legislativo” que poderia resultar em medidas desproporcionais no sistema penal. Ele destacou que o problema não é a falta de legislação, mas sim a atuação de organizações criminosas por trás dos incêndios.

Pacheco afirmou que a legislação atual já contém mecanismos suficientes para combater esses crimes, sem necessidade de endurecimento das penas.