Desembargador decidiu manter o julgamento do processo de falência da empresa Laginha Agroindustrial na instância estadual
O desembargador Carlos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), disse que foi vítima de uma perseguição na noite da última segunda-feira, 27. Coincidentemente, o episódio aconteceu às vésperas de uma audiência sobre um caso bilionário que envolve a empresa Laginha Agroindustrial.
Em meio à sessão, no dia seguinte ao episódio, o magistrado informou que foi perseguido por uma caminhonete desconhecida enquanto dirigia o seu carro. Ele estava acompanhado da sua mulher.
“Sou juiz desde os 23 anos, nunca houve uma ocorrência dessa na minha vida”, declarou. “Sendo que eu tinha uma audiência da massa falida no outro dia. Pode ser uma coincidência, mas todos agora, [inclusive] a sociedade estão sabendo dessa ocorrência”, declarou.
Sobre o processo
A ação envolve dívidas bilionárias do conglomerado de açúcar e etanol fundado pelo empresário e ex-deputado João Lyra. Cavalcanti foi o relator do caso.
O tribunal decidiu manter o julgamento do processo de falência da empresa na instância estadual. A decisão foi tomada na terça-feira, 28, após uma sessão que poderia levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do entendimento dos desembargadores.
Dívidas da massa falida somam quase R$ 2 bilhões
Relatórios indicam que as dívidas da massa falida da Laginha Agroindustrial chegam a R$ 1,9 bilhão. Entre os débitos estão R$ 250 milhões com a receita de Alagoas e R$ 350 milhões com a receita de Minas Gerais. A disputa entre os herdeiros do ex-deputado João Lyra sobre a escolha do administrador judicial também é um ponto crucial do processo.
Entre os seis filhos do ex-deputado estão Maria de Lourdes Lyra, inventariante do processo, e Thereza Collor de Mello, viúva de Pedro Collor de Mello, irmão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Maria de Lourdes, conhecida como Lourdinha, está em lado oposto a Thereza Collor, outros três irmãos e a mãe no processo.
Conflitos entre os herdeiros
O grupo de Thereza Collor deve recorrer da decisão de manter a ação na justiça estadual, informou o advogado Henrique Ávila, sócio do Sergio Bermudes Advogados, que representa Thereza e os demais.
“O STF pode analisar o caso, inclusive o fato de que alguns desembargadores, antes autodeclarados impedidos, ficaram agora aptos”.
Em nota à imprensa, o TJ-AL informou que “houve uma atualização dos impedimentos e suspeições, e atualmente 10 desembargadores estão desimpedidos”. São eles: Orlando Rocha, Domingos Neto, Elisabeth Carvalho, Tutmés Airan, Fábio Bittencourt, Carlos Cavalcanti, Ivan Brito, Paulo Zacarias, Márcio Roberto e o desembargador em exercício, juiz Alberto Jorge.