Câmara: Comissão de Segurança Pública quer audiência com Musk

Colegiado deve votar na próxima semana pedido de audiência pública com o bilionário

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (23), um pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele.

No começo de abril, a X Corp afirmou que foi “forçada” por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil. “Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”, disse.

Musk então prosseguiu fazendo repetidas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“A práticas narradas pelo empresário, em tese, configuram o crime de abuso de autoridade”, justifica o autor do requerimento, deputado Sanderson (PL-RS). Ele foi presidente da Comissão de Segurança Pública em 2023.

A comissão, que é dominada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deverá sofrer muitos obstáculos para aprovar a proposta. Resta saber se Elon Musk participará.

Sanderson diz ter procurado contato com funcionários do X. O parlamentar afirmou que houve a sinalização de que, uma vez aprovada a proposição, seria avaliada a possibilidade da audiência.

Atual presidente da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF) diz que a proposta pode entrar na pauta caso haja requerimento. O documento já foi protocolado no colegiado da Câmara.

A oposição aposta em manter a discussão entre Musk e Moraes quente realizando audiências sobre a divergência entre o X e o STF. No começo de abril, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma audiência pública com Musk para debater acusações que surgiram a partir do Twitter Files Brazil. Musk ainda não confirmou presença.

O Twitter Files Brazil é uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger que revela mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter, entre 2020 e 2022, em que reclamam de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a suposta disseminação de fake news.

Embora ainda não fale sobre participar de audiências públicas no Brasil, Musk mantém diálogo com congressistas da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, foi ao plenário do Senado agradecer, em inglês o apoio de Musk à “liberdade de expressão” e foi respondido.

“Não há de quê”, escreveu Musk no X.

Girão é o autor do requerimento que pede audiência com Musk no Senado. Shellenberger já participou de audiência na mesma Casa há uma semana, na Comissão de Comunicação e Direito Digital.