Conclusão foi feita por Diego de Lima Gualda, chefe do departamento jurídico do Twitter
Nas trocas de emails divulgadas na última quarta-feira (3) pelo jornalista americano Michael Shellenberger, os chamados Twitter Files, membros da plataforma demonstraram preocupação com os “tempos estranhos” de repressão aos direitos fundamentais no Brasil e disseram também que parecia haver um “componente político” nas apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mensagens divulgadas por Shellenberger apontam que as ofensivas contra o Twitter não ficaram restritas ao âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como noticiado nesta quinta (4), mas se espalharam até mesmo pela esfera estadual.
Em um dos emails, enviado no dia 27 de janeiro de 2021, o consultor jurídico do Twitter Rafael Batista relatou que estava sendo alvo de uma investigação por se recusar a fornecer dados pessoais de usuários do Twitter ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Na mensagem, Batista destacou que outras empresas de tecnologia, como o Google, forneciam esses dados.
“TEMPOS ESTRANHOS”
Quase dois meses depois, no dia 18 de março, o consultor do Twitter voltou a falar por email sobre o assunto e disse que um juiz tinha negado um pedido do MP para obter “informações privadas de usuários sem ordem judicial”. No texto, Batista também dizia que estava trabalhando para utilizar a decisão como base para arquivar a apuração criminal contra ele.
Ao responder esse email, uma colega de trabalho do consultor, chamada Regina Lima, disse que o Brasil vivia “tempos estranhos”.
“Infelizmente, estamos vivendo tempos estranhos no Brasil. Estamos vendo uma tendência preocupante de pedidos agressivos de aplicação da lei e ordens judiciais que restringem direitos fundamentais”, destacou Regina.
“FORTE COMPONENTE POLÍTICO” EM INVESTIGAÇÃO
No dia 18 de agosto de 2021, Rafael Batista enviou um email a seus colegas do Twitter para dizer que o TSE havia emitido uma ordem na qual exigiu que as contas de “grandes apoiadores” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinham “se envolvido constantemente em ataques coordenados contra integrantes do Supremo Tribunal Federal” e do próprio TSE fossem desmonetizadas.
Na ocasião, Batista destacou que a medida também incluía uma ordem para que as plataformas se abstivessem de sugerir perfis e vídeos de conteúdos políticos contra o sistema eleitoral.
Ao email do consultor, o chefe do departamento jurídico do Twitter, Diego de Lima Gualda, também colega de Batista, respondeu dizendo: “Há um forte componente político nessa investigação”.
SOBRE O TWITTER FILES BRASIL
Na última quarta, o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstraram, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o TSE se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).