Informações apontam, por exemplo, para tentativas de identificar usuários simplesmente com base no uso de hashtags
Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstram, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira os conteúdos de alguns emails revelados por Shellenberger:
TWITTER FILES – BRAZIL
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
TSE QUERIA IDENTIFICAR DONOS DE PERFIS E REDUZIR ENGAJAMENTO
Em 20 de agosto de 2021, o consultor jurídico do Twitter Rafael Batista relatou que o TSE parecia querer “identificar os titulares de contas que teriam adicionado especificamente certos tipos de hashtags” e também tentar “reduzir, de alguma forma, o engajamento de conteúdos específicos na plataforma”. Em outras palavras, o consultor disse que a Corte teria buscado “evitar que contas específicas fossem sugeridas a outras pessoas”.
Além disso, Batista disse ter observado que “o próprio presidente Bolsonaro e vários de seus apoiadores” estavam sendo investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.
OBRIGAÇÃO DE REVELAR USUÁRIOS QUE USAVAM TAGS ESPECÍFICAS
No conteúdo da imagem anterior, obtido a partir de um email datado de 25 de outubro de 2021, Rafael Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a “desmascarar usuários que usassem hashtags específicas”. De acordo com Batista, o pedido seria ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, já que não havia indícios de ilegalidades no uso das tags.
POLÍCIA SOB “MUITA PRESSÃO” DO TSE
A constatação de que o postura de Moraes fugia da normalidade foi observada até pelo chefe do departamento jurídico do Twitter para a América Latina, Diego Gualda. Em março de 2022, ele disse ter se reunido com “o juiz”, em referência a Moraes, e relatou ter ficado surpreso de o ministro ter convidado também a Polícia Federal (PF) e a equipe técnica do TSE para o encontro.
Dois meses depois, Gualda disse que a PF estava “sob muita pressão do Tribunal Superior Eleitoral para fornecer resultados tangíveis” a respeito da investigação sobre as hashtags, que, por sua vez, era conduzida pelo próprio TSE.
SOLICITAÇÕES PARA FORNECER DADOS DE USUÁRIOS COM BASE EM MENÇÕES DE HASHTAGS
Em agosto de 2022, um integrante da equipe jurídica do Twitter revelou que a plataforma recebeu uma nova ordem judicial na qual a rede social era instada a divulgar dados de usuários com base em menções a hashtags específicas como #PrintedVoteNo (#VotoImpressoNão), #DemocraticAuditableVote (#VotoDemocráticoAuditável) e #BarrosoInJail (#BarrosoNaCadeia).
A ordem, de acordo com o funcionário da plataforma, fazia parte de uma “investigação com o objetivo de identificar indivíduos/grupos por trás de uma potencial coordenação de esforços para atacar as instituições e o sistema eleitoral em diferentes plataformas”. Segundo a pessoa, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um dos investigados.
OUTRO LADO
Shellenberger disse que procurou Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que eles comentassem o caso, mas não recebeu resposta de nenhum deles.