Flávio Dino indicado por Lula é sorteado relator de recurso de Bolsonaro no STF

Ex-presidente recorreu de multa imposta pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator de um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Caberá ao magistrado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se mantém a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Bolsonaro e à coligação Pelo Bem do Brasil.

A punição foi estabelecida devido ao impulsionamento de publicações críticas a Lula durante a campanha.

O TSE considerou que houve infração, porque não havia informação de que tratava-se de uma propaganda eleitoral e por enxergar violação à proibição de impulsionar conteúdos para atacar rivais.

Os advogados de Bolsonaro consideram que a multa é desproporcional e chegaram a recorrer da decisão, sem sucesso.

Por fim, a defesa decidiu acionar o STF, e a decisão recaiu sobre as mãos de Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.