Magistrado fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, mandou o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol-SP) retirar das redes sociais a versão fraudulenta de uma pesquisa eleitoral.
A decisão atende a pedido do MDB, partido do prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes. O magistrado fixou 24 horas para Boulos cumprir a decisão e apagar as postagens. O mesmo prazo vale para o Facebook e o Instagram.
Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 10 mil.
Boulos publicou trechos de pesquisa feita pelo Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo. O título da postagem era: “Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista”.
Juiz afirma que porcentuais divulgados por Boulos não existem na pesquisa
Entretanto, esse porcentual não consta da pesquisa, como salientou o juiz, na decisão. “A título de exemplo, entre os cenários de pesquisa estimulada, há (a) um que exclui ambos, Ricardo Salles e Marcos Pontes; (b) um que exclui Ricardo Salles e inclui Marcos Pontes; (c) um que inclui Ricardo Salles e exclui Marcos Pontes. Ou seja, da forma como divulgada pelo pretenso candidato, não há uma pesquisa estimulada que inclua todos aqueles constantes na publicação, como se todos aqueles houvessem competido na pesquisa entre si, gerando os percentuais ali constantes”, explicou o magistrado.
Na petição, o MDB afirmou que Boulos inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública. “Tratou-se de uma falsidade gritante e facilmente verificável com a simples leitura do questionário da pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados.”