Presidente da Câmara diz que proposta não melhoraria relação do Congresso com a Corte
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discorda do seu homólogo no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e é contrário a criar um mandato temporário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal G1, ele disse que a ideia não melhorará a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
Na última segunda-feira (2), Pacheco defendeu a proposta de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prevê um período de oito anos para cada ministro permanecer no Supremo, sem possibilidade de recondução ao cargo.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no país. É aplicado em outros países do mundo e defendida em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, disse ele em entrevista coletiva.