Senadores discutem estabelecer mandato temporário para o STF

Parlamentares falam em “puxar o STF para a contenção”

Em meio à tensão entre o Legislativo e o Judiciário, senadores de diferentes partidos estão somando esforços para defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) temporário. Atualmente, os magistrados podem permanecer na Suprema Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Parlamentares ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, disseram que é preciso ”puxar o STF para a contenção”, em meio ao julgamento de temas que os senadores acreditam ainda não estar maduros, como o caso da descriminalização do aborto, por exemplo. Para eles, ao dar destaque às pautas de costumes, os ministros estariam alimentando a polarização do país, além de retirar o foco da agenda econômica e democrática.

Os senadores que pensam dessa forma estão pressionando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre colocar um limite no mandato dos ministros. Interlocutores afirmam que o próprio Pacheco já havia expressado que a ideia era boa, mas a freou no primeiro semestre a fim de não parecer que o Senado estaria enquadrando a Corte.

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Cotado para ministro do Supremo, o titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu recentemente mandatos de 11 anos para a Corte. Ele chegou a apresentar uma proposta sobre o tema, em 2009, quando era deputado federal.

“Pode haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e ele ficará errando por 40 anos. Se, eventualmente, uma escolha for errada, ela terá menos tempo para acabar”, assinalou Dino no último dia 25 de setembro.