O ministro também afirmou que Lula foi vítima de “armação”
Trechos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmam que o acordo de leniência feito pela força-tarefa da Operação Lava Jato junto a Odebrecht serviu para obter provas de forma ilegal.
Toffoli determinou, nesta quarta-feira (6), que essas provas sejam anuladas por serem “imprestáveis”. A decisão tem um embasamento de 135 páginas e diz, em trechos, que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vítima de uma “armação”.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais”, declara o ministro.
Toffoli afirma ainda que a armação levou ao ataque contra as instituições e ao próprio STF, se referindo à gestão de Jair Bolsonaro.
“O verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”.
O ministro se levanta contra os agentes que atuaram na operação Lava Jato, dizendo que eles “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.
“Não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica. Um pau de arara do século 21 para obter “provas” contra inocentes”, diz outra parte do embasamento da decisão.
E continua: “Destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados. Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”.