Projeto de lei vem após a efeméride ser barrada em Porto Alegre
O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota. A proposta do parlamentar é que a celebração seja realizada no dia 21 de março, data de aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto copia trechos de uma lei revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro – data da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília – como o Dia do Patriota.
A proposta de Barroso apresenta um trecho inteiro idêntico ao usado na lei que chegou a ser promulgada na capital gaúcha criando o Dia do Patriota:
“Assim, o patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé”.
No documento, o parlamentar do PL defende que o patriotismo no Brasil está “desgastado” e que os símbolos nacionais “raramente sensibilizam as pessoas”.
“Como a maior parte do que ocorre no país, o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional está banalizado. Banalizaram tudo, não há seriedade e até mesmo questões nacionais graves são, muitas vezes, tratadas com desprezo e chacota”, afirma.
Barroso não explica no texto de apresentação do projeto o motivo de ter escolhido o dia 21 de março para comemorar o Dia Nacional do Patriota. Nas redes sociais, sua foto de perfil é uma em que está ao lado de Bolsonaro, e ele se declara um amigo e aliado do ex-presidente.
DIA DO PATRIOTA EM PORTO ALEGRE
Na última semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre adicionou no calendário do município o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL) como projeto de lei e foi promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), após o prefeito não sancionar, nem vetar a norma no prazo de 15 dias.
O projeto virou alvo de críticas de ministros do governo Lula e parlamentares. O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) agiram para derrubar a lei ao vincular o caso ao inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
Após a promulgação, a norma foi derrubada pelos próprios vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. O gesto foi alinhado por meio de um acordo feito entre os parlamentares da casa para aprovar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS).
Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu a um pedido do Ministério Público Federal para revogar o Dia do Patriota na capital gaúcha. Com duros recados aos parlamentares, Fux afirmou que a lei é um “quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis”.