Ministro não descarta medidas cautelares como apreender o passaporte
O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve em Belo Horizonte, Minas Gerais, nesta segunda-feira (21), para cumprir agenda. Na ocasião, ele comentou as investigações da Polícia Federal (PF) que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Dino, o processo é conduzido de forma “técnica, séria e isenta”, sem qualquer interferência externa por parte do governo federal.
“Cabe a mim garantir ao povo brasileiro, especialmente à população de Minas Gerais, que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Bem conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de perseguições, nem no sentido de haver proteções”, declarou.
E continuou: “A Polícia Federal, até esse momento, não fez esse pedido [de prisão], porque as apurações estão em andamento. Não cabe a mim antecipar o que vai acontecer ao fim de uma investigação, o que eu posso afirmar é que temos três investigações em que ele é citado”.
Dino: “Não é perseguição, é justiça quanto ao passado”
O ex-presidente é investigado pela PF nos inquéritos sobre as joias que foram dadas de presente pelo governo saudita, a respeito das alterações em cartão de vacina da Covid-19 e também nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
Dino confirmou que há possibilidades de tomar medidas cautelares como apreender o passaporte do ex-presidente.
“Em relação às medidas cautelares, neste momento, como a apreensão de passaporte, que é uma possibilidade prevista no Código de Processo Penal, no artigo 319, nós podemos de fato em algum momento haver esse pedido, mas agora não há. Não antecipo investigação, não presido investigação. O que posso falar é que legalmente é possível. Neste momento ainda não houve esse pedido”, declarou o ministro.