“A gravidade, por si só, não autoriza essa prisão preventiva”, diz Maierovitch
O jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, criticou a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, nesta quarta-feira (9), acusado de supostamente interferir nas eleições de 2022.
Ele não só discordou, como cobrou explicações da Polícia Federal (PF).
“Sem dúvida, os fatos são gravíssimos, mas os crimes estão em apuração. Agora, a regra é a liberdade, pois as pessoas são presumidamente inocentes. É preciso algo para quebrar essa regra. O que ele estava fazendo para justificar uma prisão provisória? A gravidade, por si só, não autoriza essa prisão preventiva”, disse Maierovitch.
PGR se posicionou contra prisão do ex-diretor-geral da PRF
O jurista explicou que, juridicamente, a PF precisa justificar a prisão provisória do PRF, com observância em ações ocorridas após o objeto da denúncia. Não havendo esse elemento, não está em harmonia com a previsão legal.
“(…) O que se exige do lado das autoridades, principalmente dos magistrados, é o caminho da legalidade e da legitimidade. As instituições judiciais precisam mostrar que aplicam as leis e não atuam por vingança”, concluiu.