Na terça-feira 4, o governador de São Paulo disse que concordava com 90% do texto-base da PEC
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve na manhã desta quarta-feira, 5, com o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, na sede da legenda, em Brasília. Tarcísio foi conversar com o Valdemar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Até o momento, a indicação é de que a bancada do PL na Câmara deverá votar contra a matéria. Na terça-feira 4, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que a reforma tributária pertence ao PT e que é “um soco no estômago dos mais pobres”.
No mesmo dia, contudo, Tarcísio declarou que o texto-base tem 90% da sua aprovação e de outros sete governadores do Sul e do Sudeste. Ontem, Tarcísio fez algumas sugestões para o relator da proposta, Agnaldo Ribeiro (PP-PB).
Um dos principais pontos de discordância é a composição do Conselho Federativo, que, na prática, vai administrar a tributação no Brasil. A sugestão dos governadores é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles teria a maioria no colegiado.
A expectativa é que, no encontro com Valdemar, o governador de São Paulo tenha intercedido pelo apoio do PL à PEC. Estiveram presentes na reunião na sede do PL alguns deputados da bancada, como Abílio Brunini (MS), e os secretários Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Samuel Kinoshita (Fazenda).
“Estamos avançando no texto e é natural ter ajustes”, disse Tarcísio no encontro com governadores. “Noventa por cento da reforma tributária tem a concordância de todos. O que falta ajustar é a métrica de distribuição do fundo de desenvolvimento social e a governança do conselho federativo. Esses pontos estão sendo todos ajustados. Queremos que o texto esteja pronto para ser apreciado pela Câmara ainda nesta semana. Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a reforma tributária até a sexta-feira 7. Para aprovar a medida, será necessário votar a PEC em dois turnos e conseguir, ao menos, 308 votos.