Presidente da Câmara tenta aprovar pautas prioritárias ainda nesta semana
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, até que está tentando, mas o esforço concentrado para aprovar as pautas prioritárias nesta semana ainda está longe de uma solução.
A reforma tributária, por exemplo, tem sido alvo de uma ofensiva de setores como saúde, serviços e agronegócio e também está sob pressão de governadores, que querem gerenciar a arrecadação de impostos.
Segundo líderes partidários e técnicos legislativos, é improvável que o texto alcance, até sexta-feira 7, um consenso que viabilize o número de votos necessários para que seja aprovado. Na avaliação deles, foi um erro de Lira pautar a reforma nesta semana. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira, 5.
Os parlamentares entendem que a votação da reforma tributária é um desafio pessoal de Lira contra a vontade de boa parte da Câmara.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em votação em dois turnos.
Outras pautas também emperraram
Além da reforma tributária, outros dois projetos da semana de esforço concentrado — do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal — enfrentam dificuldades.
O texto do Carf passou a sofrer resistência depois de o relator, Beto Pereira (PSDB-MS), inserir uma série de mudanças, entre elas a ampliação de 30 para 90 dias do prazo para inscrição na dívida ativa da União, o que retira a exclusividade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de transacionar com o contribuinte.
No caso do arcabouço fiscal, há divergência ainda sobre as mudanças feitas pelo Senado. Algumas bancadas querem que seja retomado o texto da Câmara.
Tarcísio: ‘90% da reforma tributária tem a nossa concordância’
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, na terça-feira 4, que 90% do texto-base da PEC da reforma tributária tem a concordância dos Estados que integram o Consórcio de do Sul e Sudeste (Cosud).
Oito governadores estiveram reunidos em Brasília com o relator da PEC, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), para fazer sugestões ao texto. Um dos principais pontos de discordância é a composição do conselho federativo, que, na prática, vai administrar a tributação no Brasil.
“Estamos avançando no texto e é natural ter ajustes”, disse Tarcísio. “Noventa por cento da reforma tributária tem a concordância de todos. O que falta ajustar é a métrica de distribuição do fundo de desenvolvimento social e a governança do conselho federativo. Esses pontos estão sendo todos ajustados”, explicou o governador paulista.
A sugestão dos governadores é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles seria a maioria no colegiado.