Twitter, Rumble e Discord contestam decisão de Alexandre de Moraes
As redes sociais Twitter, Rumble e Discord apresentaram recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas plataformas digitais.
O magistrado proferiu a decisão na quarta-feira 14 e alegou que o influenciador divulgou “notícias fraudulentas” sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A determinação de Moraes foi proferida no âmbito do inquérito que investiga suposta omissão de autoridades nos eventos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
No recurso enviado ao ministro, o Twitter argumentou que a decisão de Moraes pode violar a Constituição Federal, uma vez que poderia caracterizar “censura de conteúdo lícito” nas “centenas” de postagens de Monark na plataforma. Além disso, alertou sobre a possibilidade de “censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”.
No processo, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou a Moraes que Monark publicou uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), “na qual são difundidas notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais”.
O Twitter destacou que o Marco Civil da Internet prevê a remoção de conteúdos específicos. A empresa solicitou ao ministro a reconsideração de sua decisão ou o encaminhamento do caso para apreciação do plenário do STF.
Os argumentos apresentados pelo Discord e pelo Rumble são semelhantes
No recurso enviado, o Discord afirmou que a ordem de bloqueio na plataforma não afetou um usuário específico, mas um servidor, que é “um grupo com quase 1,5 mil membros”.
Ainda de acordo com a empresa, esses membros “não são a mesma pessoa do influenciador Monark — os quais, ao que tudo indica, utilizavam esse servidor de forma lícita, no exercício de suas garantias individuais, para compartilhar conteúdo e conversar sobre diversos assuntos”.
Já o Rumble afirmou à Justiça que desativou o antigo endereço do podcast dentro da plataforma, mas ressaltou que considera inconstitucional a ordem de bloqueio. A empresa também pediu ao ministro que, em vez de excluir todo o conteúdo do influenciador, sejam apontados conteúdos específicos a serem derrubados ou seja determinado um prazo restrito para que os vídeos fiquem fora do ar.
Ordem de Moraes
Além de determinar o bloqueio dos perfis de Monark, Moraes também ordenou que ele se abstenha de divulgar fake news [fazer críticas] sobre o STF e o TSE. Em caso de descumprimento, o influenciador está sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil.
Na quarta-feira 21, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do influenciador no prazo de dez dias.