Justiça absolve procurador que espancou chefe: “Inimputável”

A pena determinada foi internação em instituição psiquiátrica por no mínimo três anos

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, 35 anos, acusado dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação no curso do processo.

Em junho de 2022, Macedo agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua própria chefe na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, com chutes e pontapés. As imagens do crime viralizaram nas redes sociais.

Ao decidir pela absolvição, o juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro do TJ-SP, declarou que o réu não pode ser condenado pelo crime porque é “inimputável”.

“O acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, analisou o magistrado.

Diante deste entendimento, ficou decidido que Macedo será submetido a uma medida de segurança: ficará internado em uma instituição psiquiátrica por, no mínimo, três anos. Cabe recurso.