Deputado foi cassado em decisão unânime no mês passado
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu, nesta sexta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês passado, a Justiça Eleitoral cassou o mandato dele com base na Lei da Ficha Limpa.
O TSE indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato. A justificativa dada foi uma suposta premeditação na saída de Dallagnol das funções da procuradoria para não se tornar alvo de representações no Conselho Federal do Ministério Público — que poderia torná-lo inelegível por oito anos.
De acordo com a defesa, nenhuma das 15 representações contra Dallagnol se tornaram processos disciplinares.
No documento enviado à Suprema Corte, a defesa pede que seja aceita uma decisão liminar para suspender os efeitos da cassação, até que se julgue o mérito do caso. Neste caso, Deltan Dallagnol poderia assegurar a permanência dele como deputado. A liminar, no entanto, precisaria passar pelo plenário do STF para ter validade aceita ou não.
Os advogados sustentam que Dallagnol “colecionou inimizades”. De acordo com a defesa dele, isso ocorreu pelo histórico de combate à corrupção durante o período em que esteve à frente da Lava Jato.
“Ex-procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato e com atuação baseada no combate à corrupção, o requerente [Dallagnol] colecionou uma série de inimizades ao longo de sua carreira”, afirmou a defesa. “Por outro lado, foi justamente por essa atuação que ele conquistou 344.917 votos nas eleições gerais de 2022, sendo o deputado federal mais votado do Paraná”, concluiu.
Dallagnol presta depoimento à Polícia Federal
Deltan Dallagnol presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 2. Segundo o ex-parlamentar, ele não sabe o motivo da oitiva. O depoimento acontece por videochamada.
A oitiva foi um pedido do STF à Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF. Dallagnol foi intimado na terça-feira 30.
Conforme noticiou a imprensa, algumas declarações do ex-procurador da Lava Jato sobre o TSE são o motivo do depoimento. Na ocasião, Dallagnol concedeu uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que foi publicada sete dias depois de a Corte ter cassado o seu mandato.
O parlamentar disse que o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, teria sido favorável à cassação para “fortalecer a sua candidatura ao Supremo”. Além disso, ele alegou que os ministros do TSE teriam combinado a decisão previamente.