Medida provisória do governo Lula foi aprovada por 337 votos a favor e 125 contra
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que estabelece a estrutura atual de 37 ministérios do governo Lula. A votação ocorreu na quarta-feira 31, e obteve 337 votos favoráveis e 125 contrários.
A MP fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministério. Durante a tramitação da MP na Comissão Mista, o governo sofreu derrotas.
O relator do texto e líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), promoveu diversas alterações na medida, entre elas, a redução das atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Inicialmente, o governo considerou articular para impedir as mudanças propostas no relatório. No entanto, cedeu à estrutura apresentada pelo relator e atendeu aos pedidos do centrão e da bancada ruralista.
Dos quatro destaques (pedidos de alteração no texto), só um foi aprovado. Por meio de um acordo, os deputados decidiram recriar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão foi extinto pelo governo Lula. O PL foi o autor dos pedidos de alterações.
As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República e têm validade de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União. No entanto, se não forem aprovadas pelo Congresso em até 120 dias, perdem a validade.
O texto passou por avaliação do Senado Federal nesta quinta-feira, 1º. Caso não fosse aprovado, o governo seria obrigado a retornar à estrutura administrativa da gestão de Jair Bolsonaro, com 14 ministérios a menos.
Saiba como votaram os deputados na MP dos ministérios