Governo britânico não reconhece ditador como legítimo presidente da Venezuela
A Venezuela tem 31 toneladas de ouro — avaliadas em cerca de US$ 2 bilhões — guardadas em cofres subterrâneos no Banco da Inglaterra, em Londres. Mas o governo britânico, desde 2018, nega acesso ao governo do ditador Nicolás Maduro às barras de ouro.
O motivo: Maduro não é reconhecido como legítimo presidente da Venezuela. Reeleito em maio de 2018 em uma eleição fraudada e não reconhecida pela oposição, sua posse não foi chancelada.
Em janeiro de 2019, a Assembleia Nacional da Venezuela declarou que Maduro estava usurpando o cargo presidencial, e Juan Guaidó, como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, proclamou-se presidente interino da Venezuela. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e 50 países deixaram de reconhecer Maduro como presidente, considerando Guaidó o legítimo mandatário do país.
Em duas ocasiões, ao negar o pedido de Maduro, o Superior Tribunal de Justiça da Inglaterra afirmou que reconhecia apenas Guaidó como presidente da Venezuela. Dessa forma, quem teria autoridade sobre essa reserva de ouro seria o conselho do Banco Central da Venezuela (BCV), designado pelo governo legítimo.
Entretanto, o caso segue sob análise, com o recurso de Maduro, já que a partir de 2021 Guaidó deixou de ser reconhecido por vários países, incluindo a União Europeia, e, em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa venezuelana aprovou a dissolução do governo interino e o cargo de presidente interino de Guaidó.
Segundo a BBC, um representante do Escritório de Relações Exteriores do governo britânico confirmou que o reconhecimento de Guaidó como presidente interino emitido anteriormente não reflete mais o posicionamento do Reino Unido. No documento obtido pela emissora britânica, o órgão também reafirmou um posicionamento feito pelo ministro para as Américas e Caribe da pasta, David Rutley, no qual ele afirma reconhecer a decisão da Assembleia Legislativa de dezembro de 2022.
O advogado que representa o conselho do BCV, Sarosh Zaiwalla, indicado por Maduro, afirmou à BBC News Brasil que sua equipe ainda tem esperanças de reaver os fundos. “Entramos com uma apelação com base no fato de que a situação mudou totalmente agora. Não há mais Guaidó como presidente interino, e, portanto, o caso todo deve ser julgado novamente”, afirmou.
Nesta semana, o caso voltou à tona com a visita de Maduro ao Brasil. O presidente Lula defendeu a legitimidade do ditador e apoiou o seu direito de posse sobre as 31 toneladas de ouro. “Em muitas discussões com meus companheiros europeus, eu dizia que não compreendia como um continente que conseguiu exercer a democracia de forma tão plena como a Europa quando construiu a União Europeia poderia aceitar a ideia de que um impostor pudesse ser presidente da República porque eles não gostavam do presidente eleito”, disse Lula, sobre Guaidó.
Em 2011, o então presidente Hugo Chávez repatriou cerca de 160 toneladas de ouro que estavam em bancos nos Estados Unidos e na União Europeia, citando a necessidade de seu país ter o controle físico de seus ativos.
“A Venezuela retornou ouro ao Banco Central, tirando de diferentes países, porque era um momento em que o governo temia a aplicação de sanções internacionais que pudessem congelar suas reservas lá fora”, disse à BBC Luis Vicente León, economista venezuelano e presidente da consultoria Datanálisis. “O governo sentiu que manter reservas no exterior era uma estratégia perigosa e que ele poderia ter parte de seus recursos congelada”, concluiu.
Atrás apenas do Federal Reserve Bank, nos Estados Unidos, o Banco da Inglaterra é o segundo maior local para depósito de ouro do mundo, com aproximadamente 400 mil lingotes do metal.