Avaliação é de que ministro tem “passado do ponto” em suas decisões
Colunistas do portal UOL consideraram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “passou do ponto” em sua punição ao Telegram pela campanha contra o PL das Fake News. Em seus textos, eles avaliaram que o magistrado possui “superpoderes”, que age como um “xerife de faroeste” e que “não quer só aplicar a lei, mas ditar a moral”.
Uma das colunistas em questão é a jornalista Carolina Brígido. De acordo com ela, “parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma ala do Ministério Público Federal estão incomodadas com as últimas decisões tomadas pelo ministro”.
“A avaliação é que Moraes extrapolou seus poderes no caso da atuação das plataformas contra o PL das Fake News e na investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por eventual falsificação do registro de vacinação”, disse Brígido.
Segundo ela, para alguns ministros da Corte, a investigação sobre a fraude nas vacinações deveria ser conduzida em um inquérito à parte. Já no caso do Telegram, integrantes do MPF avaliam que a plataforma pode ter cometido violações, mas discordam da decisão de Moraes de mandar a rede social publicar uma retratação escrita por ele, sem sequer um pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal.
O jurista Wálter Maierovitch se manifestou no mesmo sentido, avaliando que o ministro “começou bem sua decisão” contra o Telegram, mas “terminou mal ao exigir adesão à publicação de texto da sua lavra”.
“Exigiu uma confissão, quando a Constituição estabelece, como garantia, incluídas pessoas físicas responsabilizáveis por atos de pessoas jurídicas, o princípio da não obrigatoriedade de produção de prova contra si própria”, pontuou.
Maierovitch afirmou que Moraes, muitas vezes, “esquece a suprema toga de magistrado e passa a atuar como se fosse um xerife de filmes do faroeste americano, ou melhor, o dono da lei”.
Thaís Oyama foi outra das colunistas que reprovaram a atitude de Moraes, apesar de também defender que o Telegram devesse ser punido. Para ela, o ministro errou ao dizer no despacho contra o Telegram que a plataforma tentou impactar a opinião pública de “maneira ilegal e imoral”.
“Deveria ser preocupante o fato de a palavra “moral” e suas variações (“imoral” e “moralmente aceitável”) aparecerem tantas vezes no despacho de Moraes, e sempre na condição de argumento. A moral não está sujeita à lei; e a imoralidade, por condenável que seja, não é crime. Como construções culturais, podem, inclusive, variar ao sabor do tempo e da história. Rendem boas discussões filosóficas e ajudam a animar uma conversa de bar. Mas, como argumento jurídico, não deveriam servir para calar a boca de ninguém”, assinalou Oyama.
Já o jornalista Josias de Souza pontuou que “Moraes está torturando a jurisprudência em seu benefício”.
“Alega-se que ele age desta forma, por vezes confundida com arbítrio, em defesa das “boas causas”. De bem-intencionados o cemitério está cheio e é disso que também acusam a Lava Jato. É preciso olhar com cuidado o que está acontecendo”, alertou.