Fotos de crianças e adolescentes manuseando armas chamaram atenção de autoridades
Um clube de tiro de Jataí, no interior do estado de Goiás, ofereceu pelo menos dois treinamentos para crianças e adolescentes da região. O mais recente foi divulgado nas redes sociais neste mês e levou o Ministério Público (MP) a recomendar a paralisação imediata das atividades voltadas para o público infanto-juvenil.
A orientação foi acatada e o Hunter Clube de Tiro comunicou o cancelamento do “Projeto Mirim”. Os vídeos e fotos das crianças e adolescentes atirando, com armas de pressão do tipo airsoft, foram removidos, mas o assunto continua gerando debates acalorados nas redes sociais.
A promotora de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação de Jataí, Patrícia Almeida Galvão Costa, informou que instaurou um procedimento preparatório, que pode ser convertido em inquérito civil público. Na recomendação, expedida na última quinta-feira (13), ela solicitou que os cursos para crianças fossem imediatamente suspensos e requisitou vários documentos, entre eles, a lista dos participantes dos cursos e de seus responsáveis.
“Precisávamos parar as aulas. É visível que havia crianças, aparentando idade de 7 anos. Agora, vamos tomar outras providências”, explica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para a entrega dos documentos.
Proprietário do clube, o empresário Rafael Carvalho procurou a promotora, junto com seu advogado, e assegurou que sua intenção era boa e que entregará os documentos solicitados no prazo. A partir da identificação dos responsáveis pelas crianças e adolescentes, eles serão ouvidos pelo MP.
O caso também será acompanhado pelo conselho tutelar. “Os conselheiros vão visitar as famílias e as escolas. Queremos saber, por exemplo, se houve alguma mudança repentina de comportamento que possa indicar um trauma”, justifica a promotora.
Ela acrescenta que seu foco é a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Não sou da área criminal. Se houver algum indício nesse sentido, o procedimento será encaminhado também para a promotoria responsável”, destaca.
Para a Polícia Civil de Goiás, o fato não configura crime. Tanto que a própria polícia, em nota, informou que encaminhou a notícia ao Ministério Público tão logo tomou conhecimento, “por não haver tipificação penal”.
A promotora do caso diz que crianças e adolescentes não podem participar de nenhum tipo de treinamento, teórico ou prático, relacionado com tiros. Para os adolescentes de 14 a 18 anos, acrescenta Patrícia, é necessário ter autorização judicial, conforme dispõe o decreto 11.366/23, que reduz o acesso a armas.
Em nota divulgada por meio da página do Instagram, o clube comunicou a suspensão da atividade e a retirada das postagens, “pensando no bem-estar de todos os envolvidos no projeto”.