Senador aparece em vídeo descontraído dizendo que ministro do STF vende habeas corpus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta segunda-feira (17), pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, e toma como base o vídeo em que Moro aparece, em tom amistoso e descontraído, falando sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, diz trecho da denúncia de Lindôra.
No entendimento dela, o parlamentar “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A PGR foi provocada por meio de uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril.