Frente Parlamentar da Agropecuária tenta uma CPMI para investigar o MST
As invasões de terras nos primeiros três meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva já superam o total de ações durante todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Desde 1º de janeiro, foram 16 invasões – sete do Movimento dos Sem Terra (MST) e nove da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL).
Em 2019, foram 11, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um total de 25 invasões em 3 meses de governo Lula e 11 invasões em 12 meses de governo Bolsonaro.
Há um clima de desconfiança do setor do agronegócio sobre a garantia de segurança jurídica no campo. As invasões neste início de governo contrariam o discurso do presidente na campanha. O petista chegou a dizer no ano passado que o MST não invadia propriedades produtivas.
Na última segunda-feira (3), o MST invadiu uma fazenda de cana-de-açúcar, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, dando início ao chamado “Abril Vermelho”, apontado com uma jornada de ações pelo país.
Novas invasões estão previstas, inclusive em outros estados, segundo o movimento, rompendo uma trégua dada ao governo no início de março, com a desocupação de três fazendas da empresa Suzano, no sul da Bahia.
O Engenho Cumbe, em Pernambuco, faz parte de um complexo de três engenhos de açúcar com área total de 800 hectares. O MST argumenta que as terras eram estaduais e foram griladas, estando atualmente improdutivas.
A Polícia Militar confirmou a invasão e disse que um grande grupo de pessoas está acampado na área do engenho, que tem cultivo de cana-de-açúcar. “Foram visualizados automóveis e motocicletas e já havia sido erguida a bandeira do MST. (…) A Polícia Militar só poderá atuar no caso por ordem judicial”, afirma a corporação.
CPI do MST
Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária tenta emplacar uma proposta de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o MST. O documento, que já alcançou 172 assinaturas, número mínimo para que seja protocolado, pede que as invasões como as do Abril Vermelho sejam investigadas. Se instalada, a CPI também deve mirar os repasses de recursos de organizações não governamentais ao MST.
No ano passado, ainda no governo Bolsonaro, o Abril Vermelho do MST se resumiu a marchas e manifestações, com apenas quatro invasões de propriedades rurais. Durante a campanha anterior e em todo o seu mandato, o ex-presidente pregou o direito de reação armada às invasões do movimento.
Em nota, o MST repudia o uso do termo invasão, afirmando que realiza ocupações de terras que não cumprem sua função social.
“Não cumprir a função social significa dizer que a terra tem degradação do meio ambiente, tem trabalho escravo ou ela não produz. Essa terra, como manda a lei, deve ser desapropriada para fins de reforma agrária”, diz o movimento de invasores.
