Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a competência do caso no Rio de Janeiro
Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras, quer ser julgado pelo novo juiz da operação da Lava Jato, Eduardo Appio, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Zelada foi condenado na Justiça estadual do Rio de Janeiro, mas, na sexta-feira 10, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o caso seja remetido a Curitiba.
Os advogados do ex-diretor argumentam que a Justiça fluminense não tem competência para julgar o caso. Desse modo, solicitou que as condenações em primeira e segunda instância sejam anuladas e remetidas a Curitiba.
Zelada foi condenado a quatro anos de prisão por fraude processual. Ele direcionou a licitação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras para beneficiar a Odebrecht. A transação foi de mais de US$ 825 milhões. O ex-diretor era apadrinhado pelo MDB.
Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a competência do caso no Rio de Janeiro. “Não existe dúvida no sentido de que a Justiça Federal de Curitiba era, e é, o Juízo natural para julgar a causa, cujo fato gerador versa suposta fraude em procedimento realizado na área internacional da Petrobras”, argumentou o STJ. O processo de Zelada ainda não foi distribuído para nenhum dos 11 ministros do Supremo.
As ligações entre o novo juiz da Lava Jato e Lula
Em fevereiro deste ano, o jornal O Globo revelou que Appio adotou, até janeiro, o apelido eletrônico “LUL22” no sistema processual da Justiça Federal. O novo juiz da Lava Jato ainda doou à campanha do presidente Lula no ano passado.
O registro da transação consta no Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, nas redes sociais, o magistrado coleciona publicações criticando a operação e grandes nomes da investigação, como o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, e do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador.
Appio nega que tenha doado para a campanha de Lula e diz que adotou a assinatura “LUL22” por uma questão de “segurança cibernética”.