Magno Malta apresenta projeto que cria o “Escola Sem Partido”

O texto defende a pluralidade de ideias e pede que os pais sejam informados sobre o conteúdo das aulas

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo criar o Programa Escola Sem Partido, propondo uma alteração na – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que está em vigência desde 20 de dezembro de 1996.

O texto pede, entre outras coisas, pelo “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; liberdade de consciência e de crença; reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”.

Mas não é só isso, o PL 660/2023 também determina que o “Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.

Magno Malta fez questão de apresentar um artigo que defende as escolas confessionais e particulares que, por valores morais, religiosos ou ideológicos, tenham autorização dos pais para promover tais valores aos alunos.

Além disso, os pais serão informados sobre todo o material que será ministrado aos filhos.